Justiça do Rio de Janeiro extingue processo de John Textor
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu extinguir o processo judicial movido por John Textor, no qual ele reivindicava a propriedade das ações da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. Em um despacho publicado na última quinta-feira, dia 11 de outubro de 2023, o juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres determinou a extinção do caso sem julgar o mérito, ou seja, sem avaliar o direito de Textor sobre os ativos do clube.
Motivos da Extinção
O magistrado mencionou a “inadequação da via eleita” e a “ausência das condições da ação” como fundamentos para encerrar o andamento do processo em primeira instância. Essa decisão abre a possibilidade para que a defesa do empresário recorra da determinação, buscando uma nova avaliação da situação em instâncias superiores.
Próximos Passos
A equipe de advogados de John Textor está preparando um recurso formal para que um colegiado composto por três desembargadores analise a questão em segunda instância nas próximas semanas. Essa ação visa reverter a decisão do juiz da primeira instância.
Contexto da Disputa Jurídica
A disputa judicial foi iniciada por Textor no final de maio de 2023. Desde então, o caso tem repercutido tanto no âmbito jurídico quanto nas relações institucionais do clube. A extinção do processo não implica necessariamente na definição do direito de Textor sobre as ações, uma vez que o tribunal não avaliou o mérito da questão.
Alegações da Defesa de Textor
Os advogados de Textor argumentam que a empresa Eagle Bidco não efetuou o pagamento necessário para concluir a transferência definitiva das ações da SAF do Botafogo. Por conta dessa alegada quebra de acordo, o ex-gestor acredita que o controle acionário do clube deve permanecer sob sua posse, enquanto pessoa física.
Desdobramentos Extrajudiciais
Além das questões judiciais, o imbróglio jurídico gerou desdobramentos extrajudiciais recentes. Nesta semana, os advogados de Textor enviaram notificações formais ao ex-presidente do Botafogo, Carlos Augusto Montenegro, e ao Botafogo social, que é representado pelo atual presidente João Paulo Magalhães Lins.
Exigências dos Advogados
O documento enviado pelos advogados exige a interrupção imediata de supostos ataques de cunho pessoal direcionados a Textor. Além disso, a notificação solicita uma retratação pública dos dirigentes do clube, enfatizando a necessidade de um ambiente de respeito e consideração nas relações entre as partes envolvidas.
Redes Sociais
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