Polêmica de Passaportes no Campeonato Holandês
O Campeonato Holandês desta temporada pode enfrentar a anulação de até 133 partidas devido a uma controvérsia relacionada a passaportes de jogadores. A situação começou a ganhar destaque após surgirem dúvidas sobre as regras de dupla nacionalidade no país e se intensificou com questionamentos legais apresentados por clubes da liga.
Legislação de Nacionalidade
A legislação vigente na Holanda estabelece que cidadãos que optam por adquirir uma nova nacionalidade de forma voluntária perdem automaticamente a nacionalidade holandesa. Essa mudança implica que jogadores que decidiram representar seleções de sua origem ancestral não são mais considerados cidadãos da União Europeia. Como resultado, esses atletas precisam obter autorização de trabalho para atuar no país.
Caso do Go Ahead Eagles
A controvérsia ganhou notoriedade após a goleada do Go Ahead Eagles sobre o NAC Breda, ocorrida em 15 de março, com o marcador final de 6 a 0. Durante o podcast “De Derde Helft” (ou “Terceiro Tempo”, em português), o analista Rogier Jacobs levantou a possibilidade de que o lateral Dean James poderia estar inelegível para atuar. Isso se deve ao fato de James ter optado por representar a seleção da Indonésia.
Jacobs afirmou: “O NAC Breda ainda pode vencer esta partida. Se você for um jogador holandês com raízes indonésias, pode optar por jogar pela Indonésia. Você receberá um passaporte lá, mas o que muitos jogadores e clubes não sabem é que, em alguns casos, você terá que abrir mão da sua nacionalidade holandesa.” Ele acrescentou: “Se o NAC descobrir isso e entrar com um processo, essa partida pode acabar sendo uma vitória para eles. Eu falei com um escritório de advocacia especializado nisso e me disseram que isso poderia se tornar algo muito sério.”
Processo Judicial em Andamento
Em resposta à repercussão do caso, o NAC Breda apresentou uma queixa à Federação Holandesa de Futebol (KNVB). Embora a federação tenha inicialmente mantido o resultado da partida, o clube recorreu, alegando que houve descumprimento das regras por parte da entidade. A Justiça da cidade de Utrecht deverá julgar o caso, e uma decisão favorável ao NAC pode criar um precedente para a repetição em massa de partidas.
Normas para Cidadania da UE
De acordo com as normas locais, jogadores que não possuem cidadania da União Europeia estão sujeitos a exigências rigorosas, incluindo a necessidade de salários mínimos elevados e a obtenção de autorização formal de trabalho. Além disso, os clubes devem demonstrar que não foram capazes de encontrar atletas europeus para desempenhar a mesma função.
A professora de Direito esportivo Marjan Olfers, em uma entrevista à ESPN, explicou: “Se um jogador renuncia à sua cidadania holandesa, por assim dizer, ele entra em uma jurisdição diferente. Na verdade, você é então um estrangeiro. Portanto, você precisa ter uma autorização para poder trabalhar aqui.”
Investigação da KNVB
A KNVB também iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas ao uso de “passaportes esportivos” e à falta de informações sobre mudanças de cidadania, o que poderia configurar emprego ilegal.
Impacto em Clubes
O problema já afeta pelo menos 11 jogadores de oito clubes, incluindo atletas como Tjaronn Chery, que decidiu representar o Suriname e foi impedido de treinar devido a incertezas legais. Clubes renomados, como Ajax, Feyenoord, Telstar, Volendam, Heracles Almelo e TOP Oss estão considerando ações legais semelhantes.
O advogado da KNVB, Michiel van Dijk, destacou as possíveis consequências para o calendário do campeonato: “Se mais clubes iniciarem processos judiciais, nenhuma das ligas profissionais poderá ser concluída.”
