Flamengo e Clubes de Futebol do Brasil Reagem a Proposta de Restrição de Publicidade de Apostas
Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Esportes do Senado está prestes a votar o parecer do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que visa restringir a publicidade de casas de apostas durante eventos esportivos. Essa proposta gerou uma mobilização significativa entre os clubes da Libra, incluindo o Flamengo, que expressaram preocupação com as potenciais consequências financeiras e operacionais da nova legislação.
Impactos da Proposta de Lei
A proposta, identificada como Projeto de Lei 2.985/2023, proíbe qualquer tipo de publicidade relacionada a apostas durante jogos, abrangendo estádios, arenas e transmissões ao vivo. A única exceção prevista seria para patrocínios em uniformes, desde que não envolvam atletas menores de 18 anos. Essa restrição impactaria diretamente o Flamengo, que atualmente realiza diversas ativações promocionais em parceria com a Pixbet e a FlaBet.
Além disso, a proposta também veda o uso de jogadores, celebridades e influenciadores em campanhas publicitárias, o que poderia afetar ainda mais a capacidade dos clubes de gerar receita através de parcerias comerciais.
A Defesa dos Clubes
Em um comunicado conjunto, os clubes ressaltaram que a implementação dessa proposta poderia resultar em um colapso financeiro para o futebol brasileiro. Segundo a nota, todos os clubes da Série A possuem contratos com casas de apostas, e 18 deles contam com patrocinadores master nesse segmento. A falta de um ajuste na proposta, conforme os clubes, poderá levar a uma perda estimada de R$ 1,6 bilhões por ano.
"Conforme declarado por um número expressivo de clubes de futebol do Brasil já em duas oportunidades anteriores, quando das audiências públicas sobre o tema realizadas pelo STF e pelo Senado, tal limitação, caso não ajustada, terá como consequência o COLAPSO financeiro de todo o ecossistema do esporte e, em especial, do futebol brasileiro", enfatiza a nota.
Exemplo da Itália
O Flamengo, em sua declaração, citou a experiência do futebol italiano como um alerta. Em 2018, a Itália limitou severamente a publicidade de apostas, e agora, após observar resultados financeiros negativos, o país está considerando flexibilizar essas restrições. A análise sugere que proibições abrangentes podem não ser a melhor solução para proteger os consumidores e garantir a saúde do mercado.
"Diante disso, e considerando que a regulação brasileira é absolutamente recente, parece precipitada a adoção de medidas tão restritivas como as que ainda constam no Substitutivo", afirma o comunicado, que ressalta os danos que essas novas regras podem causar.
Emenda do Senador Romário
Os clubes também destacaram a importância de uma emenda proposta pelo senador Romário, que visa permitir a publicidade em espaços comerciais já contratados, garantindo maior segurança jurídica aos clubes. A emenda busca compatibilizar a regulamentação das apostas com a realidade dos contratos existentes nas arenas, protegendo assim as receitas que os clubes já dependem.
A proposta de Portinho ainda enfrenta críticas pela sua rigidez, que segundo os clubes, pode favorecer apenas um único operador de apostas nas arenas, limitando a concorrência e prejudicando a liberdade de escolha dos consumidores.
Compromisso com o Jogo Responsável
Os clubes brasileiros não ignoram as consequências negativas da falta de regulamentação do setor entre 2018 e 2024, e apoiam medidas que promovam o conceito de “Jogo Responsável”. No entanto, a defesa do Jogo Responsável não deve se traduzir em restrições severas que possam comprometer o futuro financeiro do futebol no Brasil.
Os clubes esperam que as comissões do Senado analisem a proposta de forma prudente, levando em consideração os impactos que as novas regras podem ter sobre o esporte e a cultura do futebol no país. O debate sobre a publicidade de apostas continua a ser um tema delicado, que exige um equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a viabilidade econômica dos clubes.
