ORLANDO ANTUNES


No julgamento do TJD- Tribunal de Justiça Desportiva da última terça-feira (04/04) envolvendo Dom Bosco e União, muita coisa foi observada, principalmente em falhas grotescas na formalidade e distribuição dos processos. Acompanhe pela ordem os "micos" cometidos.

Acúmulo de pauta

Por falta de quórum,  a sessão da semana anterior foi adiada e juntada à mesma sessão de terça. Por isso, processos de menos importância foram priorizados em detrimento ao principal que era Dom Bosco e União. Numa sala apertada e sem ar condicionado e ainda lotada devido o interesse de todas as partes; o clima foi muito ruim.

Indiciações indevidas

O que se notou na maioria dos processos menores, foi um excesso de zelo por parte do procurador , que baseado nos relatórios dos árbitros, imputou aos clubes fatos como condições dos banheiros e vestiários , além da falta de divulgação de público e renda. Este último é de competência da tesouraria da FMF. Já as condições das instalações da Arena é de competência da SEEL que administra todo o complexo esportivo da Arena e seu entorno.

Dom Bosco x União

Uma das principais falhas desta sessão de julgamento foi a distribuição do processo ao relator, Dr. Silas Caldeira, momentos antes do julgamento. E justamente por isso e por estar envolvido nos julgamentos preliminares, ele só foi ler e tentar entender o "imbróglio" no momento em que foi chamado para relatar. Pego de surpresa , pediu um tempo e só depois foi relatar o fato. Mesmo assim, sem examinar por completo o bojo do processo. Tanto que na hora de votar, errou e aplicou a pena de apenas 3 partidas , quando a mínima seria 6 pontos. Ao final do julgamento ele se redimiu e corrigiu o erro.

Procuradoria

Além do excesso de zelo nos processos primários, ele também se esqueceu de adicionar à denúncia, o artigo 181 do CBJD- Código Brasileiro da Justiça Desportiva, concomitante com o artigo 214 , que poderia ter punido o União com a perda de 37 pontos e o consequente rebaixamento. Este fato foi alertado pelo advogado de defesa do União, Dr. Robby Bittencourt, pois o procurador pediu a punição de 37 pontos , apenas arguindo o artigo 214. Foi um erro grave do procurador e que ensejou a defesa do União.

Nulidade de citação

Toda e qualquer citação à clubes ou pessoas, têm que ser feitas via edital afixado no mural da FMF. Além disso, tem que ser publicado no site da Federação. Outros meios como E-mail, Wahtsap também são válidos. Mas tudo isso não elimina a obrigação do referido boletim da pauta e citação estar inserido no processo e devidamente assinado pelo secretario do tribunal ( o que não aconteceu) e por isso foi contestado.

Divulgação para a imprensa

O tribunal de Justiça desportista, sem segredo de justiça, precisa permitir de que a imprensa tenha conhecimento dos autos  se solicitado), até para formar uma opinião mais abalizada sobre o fato. Da mesma forma, com antecedência devida e sem atropelos. Isso é transparência.

Trabalho voluntário

É preciso ressaltar que todos os componentes do TJD e Câmaras , não  são funcionários da federação, sendo totalmente independentes e nada recebem por isso. E para tanto, não podem ser acuados e ofendidos dentro da entidade, como aconteceu com alguns dirigentes do União , que não aceitaram o resultado. É preciso ter o mínimo de segurança para os abnegados componentes do TJD.

Fonte: Redação